Centrais protestam contra fim do Ministério do Trabalho

IMG-20181211-WA0016Representantes da Centrais Sindicais: Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, CGTB, Conlutas e Intersindical organizaram, terça-feira (11/12) em todo país, protestos em frente às Superintendências Regionais do Trabalho. Em São Paulo, o ato ocorreu na Rua Martins Fontes, 109, na região central. As manifestações ocorrem após, no último dia 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmar a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro.

Para o presidente eleito Jair Bolsonaro, as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. Na opinião de José Calixto Ramos presidente Nacional da Nova Central a Extinção do Ministério do Trabalho “fragilizará o arcabouço de leis” de proteção aos trabalhadores (as). “Não preservar esta imprescindível instituição democrática revela, em certa medida, imaturidade. O Ministério do Trabalho, historicamente, exerceu papel determinante da medição das relações entre capital e trabalho, impedindo o agravamento de conflitos e facilitando o bom andamento das políticas econômicas, administrativas e sociais do governo”, disse Calixto Ramos.

Luiz Gonçalves (Luizinho), presidente da NCST/SP, destaca que o movimento sindical não vai recuar, ao contrário vai resistir na defesa do Ministério do Trabalho e dos direitos trabalhista. “Querem humilhar a classe trabalhadora e acabar com uma instituição que a mais de 80 anos é uma das principais ferramentas na resolução de uma série de conflitos nas relações entre capital e trabalho”.

Para Luizinho o fim do ministério está alinhado com os objetivos dos patrões e do futuro governo que pretende acabar com abono salarial, com a negação de uma política de valorização do salário mínimo e sua utilização como indexador de benefícios, impor a pluralidade sindical e adotar a carteira de trabalho verde e amarela, que com certeza precarizará cada vez mais a relação capital e trabalho.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho “cumpre um papel importante na sociedade”, afirmam as centrais, citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações trabalhistas e normas de saúde e segurança. “Para a classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade”, afirmou Gonçalves.