Assembleia da Nova Central – SP aprova medidas contra o retrocesso!

Assembleia NCST - SP 3

 

Durante os dias (6, 7 e 8 de abril), representantes de sindicatos e federações filiadas à Nova Central – SP se reuniram em assembleia deliberativa na Colônia de Férias da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem no Estado de São Paulo em Praia Grande e debateram temas relacionados à crise política do país e os desafios do movimento sindical em 2016.

Palestras sobre: Financiamento e Organização Sindical; Potencial Financeiro do Brasil; Conjuntura Econômica e campanha Salarias; Derrotar a Pauta Anti Trabalhadores do Congresso Nacional e Registro Sindical e Legislação das Entidades no Ministério do Trabalho, foram acompanhadas atentamente pelos participantes devido à relevância na tomada de decisões futuras.

O presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto) abordou sobre o custeio sindical e as mudanças em curso, sugeridas na Comissão Especial sobre Custeio Sindical, formada na Câmara dos Deputados. Ele opinou que nenhuma “pessoa ou entidade de classe” têm condições de sobreviver sem uma boa “situação econômica”, por ser um elemento “indispensável” para cumprir seus objetivos.

Disse que falar em sustentabilidade das entidades sindicais, significa recordar que para amparar as demandas dos trabalhadores (as) e cobrir todas despesas, a necessidade de fontes de custeio surgiram, e via a artigo 138 da Constituição Federal de 1937 o “Imposto Sindical” então regulamentado pelo Decreto Lei 2.377, de 8 de junho de 1940 foi instituído.

“Atualmente, denominada de Contribuição Sindical, esta verba é responsável e cobre as principais despesas dos serviços assistenciais oferecidos pelos Sindicatos, Federações e Confederações. Tenho sido consultado se apoio ou não sua extinção. De forma contundente e coerente respondo que não, por entender que todos os representados de uma categoria, seja sócio ou não se beneficiam das negociações feitas pelos Sindicatos”, esclareceu Sr. Calixto.

Garantiu que por quase 70 anos esse sistema de contribuição funciona perfeitamente e nada justifica sua extinção e, os que querem seu fim, propõem outra forma contributiva que poderá onerar mais ainda o trabalhador (a).

No final da palestra apresentou uma lista dos Projetos de Leis (PLs) em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal, considerados prejudiciais aos movimentos sociais e sindicais, principalmente os que versam sobre: Terceirização; Estabilidade do Dirigente Sindical; Reforma Trabalhista e da Previdência Social; Simples Trabalhistas; Trabalho Intermitente, dentre outros.

“Este ano, nosso principal desafio é evitar retrocessos nos direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores (as). Não permitiremos que, em nome do combate à crise política, Governos, Parlamento e empresários transfiram a conta da falta de entendimento deles para a classe trabalhadora. O momento requer muita unidade nas ações. Precisamos firmar um pacto entre as centrais e combater nossos adversários, que são muitos e agem de forma sorrateira”, finalizou Sr. Calixto.